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Afastamento da linha de frente. Grupo de risco. Pessoa idosa. COVID-19

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Afastamento da linha de frente Grupo de risco Pessoa idosa COVID-19

Data de Publicação: 24/02/2021

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Vacinação contra o Covid-19. Prioridade para idosos. Direito a Saúde

Tribunal: TRF5

Tema(s): Vacinação contra o Covid-19 Prioridade para idosos Direito a Saúde

Data de Publicação: 23/02/2021

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Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial. Pessoa idosa. Expulsão temerária em razão da situação emergencial do COVID-19

Tribunal: TJSP

Tema(s): Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial Pessoa idosa Expulsão temerária em razão da situação emergencial do COVID-19

Data de Publicação: 04/02/2021

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Fixação de alimentos entre ex-cônjuges. Continuidade do encargo alimentar. Situação excepcional. Prorrogação justificada diante do cenário mundial causado pela pandemia da Covid-19

Tribunal: TJSP

Tema(s): Fixação de alimentos entre ex-cônjuges Continuidade do encargo alimentar Situação excepcional Prorrogação justificada diante do cenário mundial causado pela pandemia da Covid-19

Data de Publicação: 02/02/2021

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Alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade. Valor. Redução

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade Valor Redução

Data de Publicação: 01/02/2021

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Suspensão do retorno das aulas presenciais. Agravamento da pandemia da covid-19. Direito a saúde e educação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Suspensão do retorno das aulas presenciais Agravamento da pandemia da covid-19 Direito a saúde e educação

Data de Publicação: 29/01/2021

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Direito social. Anulação de lei que suspendeu passe livre de idosos. Transporte público. Covid-19

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito social Anulação de lei que suspendeu passe livre de idosos Transporte público Covid-19

Data de Publicação: 09/12/2020

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Médico do grupo de risco da covid-19. Pessoa idosa. Afastamento da linha de frente

Tribunal: TRT15

Tema(s): Médico do grupo de risco da covid-19 Pessoa idosa Afastamento da linha de frente

Data de Publicação: 01/12/2020

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Negativa de visitação de criança a padrasto na cadeia. Falta de relação afetiva. Covid-19

Tribunal: TJSC

Tema(s): Negativa de visitação de criança a padrasto na cadeia Falta de relação afetiva Covid-19

Data de Publicação: 06/11/2020

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Manutenção de home office. Funcionária que tem filho do grupo de risco. Pandemia. Covid-19

Tribunal: TRT3

Tema(s): Manutenção de home office Funcionária que tem filho do grupo de risco Pandemia Covid-19

Data de Publicação: 04/11/2020

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