Tema(s): Inventário e partilha Cônjuge supérstite Inventariante
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Inventário Partilha Bem imóvel pertencente a cônjuge supérstite
Data de Publicação: 03/10/2019
Tema(s): Regime de bens Cônjuge supérstite Meação
Data de Publicação: 12/08/2019
Tema(s): Inventário Cônjuge Supérstite Casado sob regime da separação convencional de bens Pacta corvina
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge supérstite Direito dos demais herdeiros
Data de Publicação: 22/08/2018
Tema(s): Meação de saldo em conta poupança Cônjuge supérstite Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 31/07/2018
Tema(s): Apelação Inventário Cônjuge supérstite Pacto Antenupcial que tratou de sucessão hereditária
Data de Publicação: 18/04/2018
Tema(s): Inventário Meação do cônjuge supérstite Quitação de dívidas
Data de Publicação: 20/10/2017
Tema(s): Ação de adjudicação compulsória Promessa de compra e venda realizada por espólio e por cônjuge supérstite Inadequação da via eleita Necessidade de habilitação no inventário
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Ação de inventário Indeferimento da qualidade de herdeira da cônjuge supérstite Regime da separação convencional de bens
Data de Publicação: 07/02/2017
