Tema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 28/01/2021
Tema(s): Partilha de bens Divisão do patrimônio comum Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 27/01/2021
Tema(s): Divórcio Partilha Comunhão parcial de bens Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 16/09/2020
Tema(s): Divórcio Partilha Bens adquiridos onerosamente
Data de Publicação: 08/09/2020
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Empresa individual
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Inventário União estável reconhecida judicialmente Direito à habilitação no inventário Processo parcialmente anulado
Data de Publicação: 26/07/2020
Tema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS
Data de Publicação: 24/05/2020
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Bens ainda não partilhados Cobrança de aluguéis Impossibilidade
Data de Publicação: 06/05/2020
Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial de bens Pretensão de partilha de produto da venda de bem comunicável Alienado na constância do casamento
Data de Publicação: 10/03/2020
Tema(s): Retificação de registro civil Casamento Regime de bens Pacto antenupcial
Data de Publicação: 09/12/2019
