Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pedido de colação. Bem imóvel não incluído na partilha. Homologação definitiva. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de colação Bem imóvel não incluído na partilha Homologação definitiva Prescrição

Data de Publicação: 29/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Majoração da obrigação alimentar. Possibilidade. Revelia do alimentante

Tribunal: TJRS

Tema(s): Majoração da obrigação alimentar Possibilidade Revelia do alimentante

Data de Publicação: 16/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável. Pretensão de partilha de bens. Majoração de alimentos

Tribunal: TJAP

Tema(s): Dissolução de união estável Pretensão de partilha de bens Majoração de alimentos

Data de Publicação: 07/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda cumulada com alimentos. Redução. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda cumulada com alimentos Redução Cabimento

Data de Publicação: 24/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Reconhecimento e dissolução de união estável. Reserva de quinhão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Reconhecimento e dissolução de união estável Reserva de quinhão

Data de Publicação: 19/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Prescrição. Maioridade. Abandono afetivo. Indenização por danos morais

Tribunal: TJAC

Tema(s): Prescrição Maioridade Abandono afetivo Indenização por danos morais

Data de Publicação: 29/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de guarda. Existência de inquérito policial contra genitor. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alteração de guarda Existência de inquérito policial contra genitor Possibilidade

Data de Publicação: 29/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos cumulado com indenização por danos morais. Revelia. Majoração da verba alimentícia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos cumulado com indenização por danos morais Revelia Majoração da verba alimentícia

Data de Publicação: 25/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Revelia do genitor. Majoração

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Revelia do genitor Majoração

Data de Publicação: 17/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Vaga de garagem. Direito de propriedade

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Vaga de garagem Direito de propriedade

Data de Publicação: 17/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.