De: 01/07/2011 Até: 01/07/2011

Local: São Paulo

Informações: (11) 2155-3737

Sobre:

Abertura - 9h30

Dr. César Marcos Klouri
Advogado; Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB SP e Professor Titular de Processo Civil da UniFMU.

CÓDIGO CIVIL COMO SISTEMA ABERTO - MUDANÇA DE PARADIGMAS
Expositor
Dr. Francisco Amaral
Professor Titular de Direito Civil e Romano na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1o Painel - 10h30
ATUALIDADES NA PARTE GERAL

DIREITOS DA PERSONALIDADE - QUESTÕES ATUAIS
Expositora
Dra. Silmara Juny Chinelato
Advogada; Doutora pela Faculdade de Direito da USP; Professora Doutora nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação; Diretora do Instituto de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON.

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
Expositor
Dr. José Fernando Simão
Advogado; Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP; Professor de Direito Civil da FAAP e do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito.

Debates - 11h30

Almoço - 11h45

2o Painel - 14h
ATUALIDADES NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS

CONTRATO DE SHOPPING CENTER E A NOVA LEI DE LOCAÇÕES
Expositor
Dr. Álvaro Villaça Azevedo
Advogado; Doutor em Direito; Professor Titular de Direito Civil, Regente de Pós-Graduação e Ex-Diretor da Faculdade de Direito da USP; Diretor da Faculdade de Direito da FAAP.

FUNÇÃO SOCIAL E BOA FÉ - ESTADO DA ARTE
Expositor
Dr. Flávio Tartuce
Advogado; Doutor em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito contratual pela PUC SP.

Debates - 15h

3o Painel - 15h30
NOVAS TENDÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL: UM PASSO PARA O FUTURO
Expositor
Des. Rui Stoco
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Professor Permanente e Coordenador em Cursos de Pós-Graduação; Autor de diversas obras.

NOVAS MODALIDADES DE DANOS
Expositor
Dr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC SP; Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.

RESPONSABILIDADE DE CONTRATO E RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA
Expositor
Dr. Gabriele Tusa
Advogado; Diretor da Câmara de Comercio Brasil - Itália; Mestre e Doutorando em Direito pela USP; Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito.

Debates - 16h30

4o Painel - 17h
ATUALIDADES NO DIREITO DE EMPRESAS

A PROPOSTA DE UM NOVO CÓDIGO COMERCIAL E OS SEUS REFLEXOS NO CÓDIGO CIVIL
Expositor
Dr. Fábio Ulhoa Coelho
Advogado; Mestre, Doutor, Livre-Docente e Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC SP.

INCONGRUÊNCIAS DO CÓDIGO CIVIL NA MATÉRIA EMPRESARIAL
Expositor
Dr. Walfrido Jorge Warde Júnior
Advogado; Doutor em Direito Comercial pela USP; Professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS.

Debates - 18h

1° de julho (sexta-feira)
5o Painel - 9h30
ATUALIDADES NOS DIREITOS REAIS

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE: EVOLUÇÃO E ESTADO ATUAL DA ARTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
Expositor
Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf
Advogado; Mestre e Doutor em Direito, Livre-Docente em Direito Civil e Professor Titular no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.

CONDOMÍNIO: SITUAÇÃO PÓS CÓDIGO CIVIL DE 2002 E SUAS NOVAS TENDÊNCIAS
Expositor
Dr. Rodrigo Toscano de Brito
Advogado; Mestre e Doutor em Direito; Professor da Universidade Federal da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa.

Debates - 10h30

6o Painel - 11h
UM NOVO DIREITO DE FAMÍLIA: AVANÇOS, PROGRESSOS E DESAFIOS

CONCEITO DE FAMÍLIA NA PÓS MODERNIDADE
- A UNIÃO HOMOAFETIVA DEPOIS DO STF -
Expositor
Dr. Zeno Veloso
Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional Aplicado na Universidade da Amazônia - UNAMA e na Universidade do Pará - UFPA; Sócio do Instituto dos Advogados Brasileiros.

CASAMENTO, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO APÓS A EMENDA 66
Expositor
Dr. Marco Aurélio Paioletti Martins Costa
Juiz de Direito da 2a Vara da Família e Sucessões da Capital do Estado de São Paulo.

Debates - 12h

Almoço - 12h15

7o Painel - 14h
RELAÇÃO PATERNO FILIAL

BULLYNG E ALIENAÇÃO PARENTAL: PAIS, ESCOLAS, VÍTIMAS E AGRESSORES
Expositora
Dra. Giselle Groeninga
Psicanalista; Membro do Conselho Executivo da Sociedade Internacional de Direito de Família e Diretora de Relações Interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

AVÓS E NETOS - DIREITOS E DEVERES
Expositor
Des. Antônio Carlos Malheiros
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre em Direito pela PUC SP; Professor de Direito de Família.

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
Expositor
Dr. Rodrigo da Cunha Pereira
Advogado especialista em Direito de Família, com ênfase interdisciplinar em Psicanálise; Professor de Direito Civil e Direito de Família pela PUC MG; Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

Debates - 15h30

8o Painel - 16h
GUARDA, ALIMENTOS E SUCESSÕES

GUARDA COMPARTILHADA
Expositor
Dr. Rolf Madaleno
Advogado; Diretor do IBDFAM; Conselheiro Secional da OAB RS; Professor de Direito de Família e Sucessões na Graduação e Pós-Graduação da PUC RS.

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E OUTRAS QUESTÕES ATUAIS SOBRE ALIMENTOS
Expositor
Dr. Francisco José Cahali
Advogado; Mestre e Doutor pela PUC SP; Diretor do Conselho Consultivo do IBDFAM; Membro do Conselho do CONIMA e do CAESP.

SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NA VISÃO DO STJ
Expositor
Dr. Euclides de Oliveira
Advogado; Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP; Diretor Cultural Adjunto da Associação Paulista dos Magistrados; Consultor em Direito de Família e Sucessões em São Paulo; Professor de Direito Civil.

Debates - 17h30

Painel de Encerramento - 18h
CÓDIGO CIVIL HOJE

AS TENTATIVAS DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
- PROJETOS EM ANDAMENTO E REFORMAS JÁ REALIZADAS -
Expositor
Dr. Mário Luiz Delgado
Advogado; Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC SP; Doutorando em Direito Civil pela USP; Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE; Diretor do IBDFAM SP.

Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 - Térreo - Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó - 400g,
no ato da inscrição, para cada dia.

Promoção
Comissão de Direito Civil da OAB SP

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D Urso