PROGRAMAÇÃO (sujeita a alterações)

08/07/2026

  • • 14h - Credenciamento
  • • 15h – Solenidade de Abertura
    • Presidente José Ramos-Horta - Presidente do Timor-Leste
    • Ministro Sérgio Hornai - Ministro da Justiça do Timor-Leste
    • Dra. Maria Angela Carrascalão – Embaixadora Timor-Leste
    • Dr. Rodrigo da Cunha Pereira - Presidente do IBDFAM
    • Des. Maria Berenice Dias - Vice-Presidente do IBDFAM
    • Des. Cláudio Luís Braga dell’Orto – Diretor-Geral da EMERJ / Des. Ana Maria Pereira de Oliveira - Vice
    • Des. Cristina Tereza Gaulia – Representante Internacional da EMERJ
  • • 15h45min – Atividade cultural
  • • 16h – Palestras de abertura
    • Palestrante: Dr. Rodrigo da Cunha Pereira - Presidente do IBDFAM
    • Palestrante: Des. Guilherme Peña de Moraes
  • • 17h30min – Coquetel de abertura

09/07/2026

  • • 9h – Painel 1 – A proteção internacional dos direitos das mulheres e crianças – A Convenção da Haia
    • Mediadora: Embaixadora Maria Ângela Carrascalão (Timor-Leste)
    • Palestrantes:
      • Dr. Carlos Mondlane (Juiz da Corte Constitucional de Moçambique)
      • Dra. Helena Ximenes (Timor-Leste)
      • Dr. Cláudio Ximenes (Timor-Leste)
    • 15min finais para debates
  • • 11h – Painel 2 – Casamento e união de fato - barlaque e união estável
    • Mediador 1: Dr. Bernardino Delgado (Cabo Verde)
    • Mediadora 2: Juíza Gisele Jardim (TJRJ)
    • Palestrantes:
      • Dr. Jaime Drummond Valle (Portugal)
      • Dra. Eliene Bastos (IBDFAM)
    • 15min finais para debates
  • • 12h30min – Almoço
  • • 14h – Painel 3 – Registro civil de crianças
    • Mediador: Dr. Jonas Gentil (STP)
    • Palestrantes:
      • Des. Cristina Tereza Gaulia (EMERJ)
      • Juíza Natércia Gusmão (Timor-Leste)
    • 15min finais para debates
  • • 16h – Painel 4 – Adoção
    • Mediadora: Dra. Iracelma Medeiros Filipe (Angola)
    • Palestrantes:
      • Dra. Silvana do Monte (IBDFAM)
      • Juíza Edite dos Reis (Timor-Leste)
    • 15min finais para debates
  • • 17h30min – Encerramento

10/07/2026

  • • 9h – Painel 5 – Violência doméstica
    • Mediadora: Deputada Parlamento Nurima Alkatiri (Timor-Leste)
    • Palestrantes:
      • Des. Adriana Ramos de Mello (EMERJ)
      • Juiz Ivan Patrocinio (Timor-Leste)
      • Dra. Liane Bestetti (IBDFAM)
    • 15min finais para debates
  • • 11h – Painel 6 – Métodos consensuais de composição de conflitos
    • Mediador: Dr. Jorge Graça (Timor-Leste)
    • Palestrantes:
      • Dra. Ana Gerbase (IBDFAM)
      • Dra. Soraia Marques – (IBDFAM Timor-Leste)
    • 15min finais para debates
  • • 12h30min – Almoço
  • • 14h – Painel 7 – Direitos das crianças e adolescentes
    • Mediadora: Des. Claudia Motta (TJRJ)
    • Palestrantes:
      • Dr. Rui Alves (Portugal)
      • Dra. Vanessa Cavalieri (TJRJ)
      • Dra. Rafaela Rojas Barros (IBDFAM)
    • 15min finais para debates
  • • 16h – Palestras de encerramento
    • Mediadora: Des. Ana Maria Pereira de Oliveira (EMERJ)
    • Palestrante: Des. Maria Berenice Dias (IBDFAM)
    • Palestrante: Dr. Sérgio Hornai (Ministro da Justiça Timor-Leste)
  • • 17h30min – Encerramento formal
    • Dr. Xanana Gusmão (Primeiro-ministro de Timor Leste)
    • Atividade cultural

* Programação caráter preliminar, sujeita a alterações, inclusive quanto à confirmação de temas e participantes.