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03/08/2020
A constituição da união estável e a importância da sua dissolução
A constituição da união estável e a importância da sua dissolução   ...
03/08/2020
Terminologias no ordenamento jurídico
Terminologias no ordenamento jurídico Sumário: 1. Introdução; 2. Terminologias no ordenamento jurídico; 3. Conclusão Palavras-chave: Terminologias no Ordenamento Jurídico. Keyboards: Terminologies in the Legal System. Resumo: Definindo através do estudo cientifico dos termos empregados em especial no Direito das Famíli ...
03/08/2020
Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na lgpd: primeiras impressões
Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na lgpd: primeiras impressões CHILDREN’S AND TEENAGERS’ PERSONAL DATA TREATMENTS IN LGPD: FIRST IMPRESSIONS Paula Ferla Lopes[1] RESUMO: O presente trabalho se dedica ao estudo do tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes com a análise do artigo 14 da Lei Geral de Proteção de Dados ...
29/07/2020
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos Flávio Tartuce[1] No último dia 16 de julho de 2020, participei, a convite dos Professores Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, de curso sobre Alimentos, promovido em plataforma online pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento pr ...
29/07/2020
Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia
Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia Jones Figueirêdo Alves O existencialista francês Jean Paul Sartre (1905/1980) tinha apenas quinze meses quando seu pai morreu. Assim também aconteceu com Jean Jacques Rosseau (1712/1778), tendo sua mãe falecido dias depois de seu nascimento. Órfão na infância, Thomas Hobbes foi tutelado por um tio ...
28/07/2020
A licença-paternidade à luz do princípio da isonomia e do instituto da família
A licença-paternidade à luz do princípio da isonomia e do instituto da família Marina de Camargo Müetzemberg*[1] Anissara Toscan*[2] RESUMO: Diante de um comparativo entre a licença-maternidade e a licença-paternidade, é possível perceber que o prazo concedido aos homens que se tornam pais é muito aquém do conferido à mulher. An ...
27/07/2020
A mediação como método eficaz nas ações de família em casais com medida protetiva
A mediação como método eficaz nas ações de família em casais com medida protetiva Alline Berger de Oliveira[1] RESUMO A análise da aplicação da mediação nas ações de família em casais com medida protetiva tem se declarado de fundamental importância a alcançar o espírito e a esse ...
27/07/2020
Responsabilidade civil pela desistência na adoção
Responsabilidade civil pela desistência na adoção Pablo Stolze Gagliano[1] Fernanda Carvalho Leão Barretto[2] “"Via-se metade ao espelho porque se via sem mais ninguém, carregado de ausências e de silêncios como os precipícios ou poços fundos. Para dentro do homem era um sem fim, e pouco ou nada do que continha lhe servia de felicidade&rdq ...
22/07/2020
O Direito frente ao Ódio Dois Crimes contra LGBTI+ em Nova Friburgo (Cidade da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro)
O Direito frente ao Ódio Dois Crimes contra LGBTI+ em Nova Friburgo (Cidade da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro) Fátima Maria Marins Guerreiro* Resumo: Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733 pelo Supremo Tribunal Federal, a homofobia e a transfobia passar ...
21/07/2020
Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares
Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares Jones Figueirêdo Alves O “etarismo” como uma das formas menos visiveis de intolerância, pelo comportamento discriminatório que impõe exclusões etárias nos relacionamentos, tem sido presente dentro dos atuais confinamentos familiares; afetando, sensivelmente, as pessoas idosas. Definido com ...