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Artigos do Autor: Taynara Cristina Ferreira Gomes; Etenar Rodrigues da Silva
29/05/2026
Responsabilidade civil por abandono afetivo: o dever de cuidado como categoria jurídica no direito de família contemporâneo
Taynara Cristina Ferreira Gomes[1] Etenar Rodrigues da Silva[2] Resumo O presente estudo aborda a problemática da responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações parentais, investigando se a imposição de indenização pecuniária por omissão de cuidado implica na mercantilização do afeto ou se constitui mecanismo legítimo de proteção &a ...