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Indignidade. Interpretação ampliativa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Indignidade Interpretação ampliativa

Data de Publicação: 15/03/2024

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Danos morais. Abandono afetivo. Possibilidade.

Tribunal: TJMT

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 12/03/2024

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Alimentos. Indignidade. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Indignidade Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 07/03/2024

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Alienação parental

Tribunal: TJGO

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Alienação parental

Data de Publicação: 06/03/2024

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Apelação Cível. Procedimento de Indenização por Abandono Afetivo. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. Procedência

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação Cível Procedimento de Indenização por Abandono Afetivo Sentença de improcedência Insurgência da autora Procedência

Data de Publicação: 01/03/2024

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Indenização. Danos morais. Abandono afetivo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização Danos morais Abandono afetivo

Data de Publicação: 22/02/2024

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Indenização por abandono afetivo. Prescrição trienal. Reconhecimento da paternidade. Teoria da actio nata

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição trienal Reconhecimento da paternidade Teoria da actio nata

Data de Publicação: 09/11/2023

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Indenização por abandono afetivo. Filha de relacionamento extraconjugal. Condenação ao pagamento de indenização à filha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Filha de relacionamento extraconjugal Condenação ao pagamento de indenização à filha

Data de Publicação: 24/04/2023

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Reivindicatória de paternidade afetiva cumulada com exclusão de paternidade biológica. Multiparentalidade. Manutenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reivindicatória de paternidade afetiva cumulada com exclusão de paternidade biológica Multiparentalidade Manutenção

Data de Publicação: 13/02/2023

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Vara de Família. Competência. Julgamento de indenização por abandono afetivo

Tribunal: TJES

Tema(s): Vara de Família Competência Julgamento de indenização por abandono afetivo

Data de Publicação: 23/11/2022

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