XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

FAMÍLIAS, AFETOS E DEMOCRACIA: 20 ANOS DE TRANSFORMAÇÕES

25, 26 e 27/10/2017

CARGA HORÁRIA: 22 HORAS

QUARTA-FEIRA - 25/10/17

15:00h – Reunião de Diretoria

17:00h – Credenciamento

19:00h – Assembleia do IBDFAM:
• Eleição da diretoria Nacional; homologação das eleições das diretorias estaduais
• Alteração do Estatuto
• Aprovação de Enunciados
•Aprovação do anteprojeto de Lei que altera o Direito das Sucessões
•Estatuto da Adoção

QUINTA-FEIRA - 26/10/17

8:00h – Credenciamento

09:00h – Sessão solene de abertura
Conferência de abertura – Zeno Veloso (PA)

10:00h às 10:20h – A estabilização das tutelas antecipatórias no CPC/2015 foi um avanço para o Direito das Famílias?
Palestrante – Rafael Calmon Rangel (ES)

10:20h às 10h40h – O sistema de adoção no Brasil atende ao melhor interesse da criança e do adolescente?
Palestrante – Maria Berenice Dias (RS)

10:40h às 11:00h – O CPC/2015 consolidou, ajudou e fez avanços na teoria e prática da desconsideração da personalidade jurídica?
Palestrante – Flávio Tartuce (SP)

11:00h às 11:20h – Como as famílias têm-se posicionado como garantidoras da democracia?
Palestrante – Andréa Maciel Pachá (RJ)

11:20h às 11:40h – Como fica a colação prevista no CCB após o CPC/2015?
Palestrante – João Aguirre (SP)

11:40h às 12:00h – A proteção da legítima deve ser mantida, excluída ou diminuída do ordenamento jurídico brasileiro?
Palestrante – Ana Luiza Maia Nevares (RJ)

12:00h às 12:20h – O cônjuge e o companheiro devem figurar como herdeiros necessários?
Palestrante – Mário Luiz Delgado (SP)

12:20h às 14:00h – Intervalo para almoço
14:00h às 14:20h – A concorrência sucessória do cônjuge/companheiro com descendentes e ascendentes deve permanecer no Direito brasileiro?
Palestrante – José Fernando Simão (SP)

14:20h às 14:40h – É possível inventário extrajudicial com testamento e incapazes?
Palestrante – Priscila Agapito (SP)

14:40h às 15:00h - É possível invalidar em vida o excesso de doação que ultrapasse a legítima?
Palestrante – Marcelo Truzzi (SP)

15:00h às 15:20h – Provas ilícitas no Direito de Família: qual o limite e o seu poder de alcance?
Palestrante – Lourival Serejo (MA)

15:20h às 15:40h – O novo sistema de execução de alimentos é eficaz? O CPC/2015 fez avanços?
Palestrante – Ana Maria Gonçalves Louzada (DF)

15:40h às 16:00h – A priorização da guarda compartilhada tem atendido ao melhor interesse das crianças, dos adolescentes e da família mais democrática?
Palestrante – Dimas Messias de Carvalho (MG)

16:00h às 16:20h – Intervalo

16:20h às 16:40h – Existe remédio jurídico para minimizar a fraude à meação?
Palestrante – Rolf Madaleno (RS)

16:40h às 17:00h – Como é identificada a alienação parental no âmbito das perícias e laudos psicossociais?
Palestrante – Glicia Barbosa de Mattos Brazil (RJ)

17:00h às 17:20h – Como a arte pode contribuir sobre as interfaces entre responsabilidade civil e Direito das Famílias?
Palestrante – Fernanda Leão Barretto (BA)

17:20h às 18:00h – Apresentação do trabalho científico selecionado: A desistência da adoção gera consequências?
Palestrante: Paula Aranha Hapner (PR)

18:00h às 18:20h – A evolução de tratamento do aborto no sistema democrático brasileiro pelas lentes do STJ e STF estão na direção da proteção das famílias?
Palestrante – Cristiano Chaves de Farias (BA)

SEXTA-FEIRA - 27/10/17

09:00h às 09:20h – Bioética e Biodireito: quais as lacunas legislativas no Direito de Família e Sucessões? Resoluções do CFM suprem a lacuna legislativa?
Palestrante – José Roberto Moreira Filho (MG)

09:20h às 09:40h – Como o afeto foi recebido e se converteu em uma categoria jurídica?
Palestrante – Giselle Groeninga (SP)

09:40h às 10:00h – Aplica-se no Direito das Famílias o princípio da vedação ao retrocesso
social? Palestrante – Ana Carla Harmatiuk Matos (PR)

10:00h às 10:20h – Quais os limites e a extensão da tese de Repercussão Geral do STF sobre socioafetividade e multiparentalidade?
Palestrante – Paulo Lôbo (PE)

10:20h às 10:40h – É possível aplicação da função social às relações de famílias?
Palestrante – Carlos Eduardo Pianovski (PR)

10:40h às 11:00h – Autonomia privada e Constituição: aplicabilidade direta às relações de família é uma realidade no Direito brasileiro?
Palestrante – Daniel Sarmento (RJ)

11:00h às 11:20h – Apresentação do trabalho científico selecionado: Como reconhecer a criança e o adolescente como sujeitos da família democrática diante da alienação e da autoalienação parental?
Palestrante: Lívia Teixeira Leal (RJ)

11:20h às 11:40h – Em que a mediação pode contribuir com o Judiciário?
Palestrante – Rita Andréa Guimarães (MG)

11:40h às 12:00h – Arbitragem pode ser aplicada ao Direito de Família e Sucessões?
Palestrante – Gustavo Tepedino (RJ)

12:00h às 12:20h – É possível um diálogo entre liberdade religiosa e Direito das Famílias?
Palestrante – Isabella Paranaguá (PI)

12:20h às 14:00h – Intervalo para almoço
14:00h às 14:20h – A Tomada de Decisão Apoiada – TDA é um avanço em relação à curatela?
Palestrante – Eliene Ferreira Bastos (DF)

14:20h às 14:40h – A partir da vigência da LBI – Lei Brasileira de Inclusão -, qual é a responsabilidade civil da pessoa com deficiência, curadores e apoiadores?
Palestrante – Nelson Rosenvald (MG)

14:40h às 15:00h – Liberdade e pacto antenupcial: qual o limite das cláusulas patrimoniais e não patrimoniais?
Palestrante – Luciana Faísca Nahas (SC)

15:00h às 15:20h – Escrituras de uniões simultâneas e poliafetivas infringem a ética e o ordenamento jurídico brasileiro?
Palestrante – Viviane Girardi (SP)

15:20h às 15:40h – Gênero, transgênero e cisgênero: a Lei de Registros Públicos deve ampliar sua classificação de gênero masculino e feminino na certidão de nascimento?
Palestrante – Gisele Alessandra Schmidt e Silva (PR)

15:40h às 16:00h – Apresentação do trabalho científico selecionado: Como ficam as adoções frente à decisão do STF (RE nº898060) que reconheceu a possibilidade da multiparentalidade?
Palestrante – Maria Goreth Valadares (MG)

16:00h às 16:20h – Intervalo

16:20h às 16:40h – Como o Direito Previdenciário pode contribuir com o Direito das Famílias e Sucessões?
Palestrante – Melissa Folmann (PR)

16:40h às 17:00h – É possível pensar na extinção do direito a alimentos tendo em vista a indignidade do alimentário contra o alimentante?
Palestrante – Giselda Hironaka (SP)

17:00h às 17:20h – Quais as principais contribuições do Direito Empresarial para o Direito de Família e Sucessões?
Palestrante – Rodrigo Toscano de Brito (PB)

17:20h às 17:40h – Vulnerabilidade no CPC/2015: mulheres e idosos têm foro privilegiado ou outras diferenciações?
Palestrante – Raduan Miguel Filho (RO)

17:40h às 18:00h – Os abusos criminógenos de comportamento afetam a efetividade dos direitos das famílias?
Palestrante – Jones Figueirêdo Alves (PE)

18:00h 18:40h – Conferência de encerramento
Ministra Cármen Lúcia (DF) – Presidente do STF
Ministro Luis Felipe Salomão (DF) – STJ

22:00h - Confraternização(Por adesão)

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A MUDANÇAS